DIVÓRCIO
Divórcio põe fim ao vínculo matrimonial. Todavia, por meio de advogada especializada várias situações que envolvem os ex. cônjuges devem ser regularizadas no divórcio. São elas:
*Se o Divórcio será litigioso ou consensual
*Se o Divórcio será judicial ou extrajudicial
*Divórcio por procuração e online
*Definir a guarda unilateral ou compartilhada dos filhos
*Definir o valor dos alimentos aos filhos
*Estabelecer o regime de visitas aos filhos
*Definir a partilha justa do patrimônio adquirido no casamento, obedecendo o regime de bens escolhido.
*A possibilidade de pensão temporária ao ex. cônjuge
*Pensão para filho estudante maior de idade
*A necessidade de alimentos gravídicos
*O direito sobre usucapião familiar
*Partilha de bens imóveis financiados
*Regularização da partilha dos bens imóveis junto ao Registro de Imóveis
*Reconhecimento e Dissolução de União Estável
*Separação de corpos
INVENTÁRIO
É o procedimento necessário para transferir os bens deixados pela pessoa falecida aos seus herdeiros. É imprescindível a atuação de advogada especializada para apurar todo o patrimônio, pagar os tributos e despesas, mediar conflitos e finalizar com partilha justa dos bens da herança. No inventário devem ser observados:
*Se o Inventário será litigioso ou consensual
*Se o Inventário será Judicial ou Extrajudicial
*Homologação de partilha de bens no Inventário
*Documentos para iniciar Inventário
*Quem pode ser inventariante
*Inventário de um único imóvel
*Prazo para iniciar o inventário
*Multa do inventário
*Como vender bens no inventário
*Como vender imóvel no inventário
*Como fazer a partilha dos bens no inventário
*Custos para se fazer um inventário
*Onde fazer o inventário
*Como fica a partilha de bens
*Herança
*O que é espólio
*Fazer inventário em cartório
*Certidões para iniciar o inventário
*Inventário e regime de bens
*Custo de inventário
*Inventário de um único imóvel
*Qual imposto cobrado no inventário
*ITCD
*Anulação de partilha em inventário
*Multa por não iniciar o inventário
*Desvalorização dos bens no inventário
*Herdeiros capazes e incapazes no inventário
*Sucessão
*Valor da alíquota do Imposto ITCD
*Quem são os possíveis herdeiros
*Pagamento das Dívidas no inventário
*Prazo para abertura de inventário
*Como requerer Alvará para venda de imóvel no inventário
*Inventário negativo
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL
RURAL E URBANO
Somente advogada especialista pode esclarecer inúmeras dúvidas quanto à
regularização de imóvel rural e urbano:
*Análise de Contrato de promessa de compra e venda de imóvel
*Como adquirir a propriedade de imóvel
*Como regularizar imóvel na partilha de divórcio
*Como fazer Usucapião Urbana e Rural
*Verificação de cabimento ou não da Adjudicação Compulsória
*Verificação de cabimento ou não de Usucapião
*Como fazer Adjudicação Compulsória Judicial ou Extrajudicial
*Como fazer Usucapião Judicial ou Extrajudicial
*Como regularizar a posse
*Verificação da existência ou não de Matrícula ou Transcrição do imóvel
*Como registrar o seu imóvel
*Como fazer Usufruto
*Como realizar Doação com reserva em usufruto
*Como extinguir o usufruto
*Como realizar extinção de condomínio sobre imóvel rural e/ou urbano
*Como renunciar o usufruto